terça-feira, agosto 31, 2021

BLOG do VITAL:                CPI, Comissão Processante e MP:   ...

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              CPI, Comissão Processante e MP: 

       As investigações continuam rondando Prefeitura de Umuarama


         A população de Umuarama acompanha com interesse os trabalhos da CPI da Covid 19, na Câmara Municipal, instituida para investigar possíveis desvios de recursos do Fundo Municipal de Saúde. E agora, volta sua atenção para a Comissão Processante, formada a partir de denuncia apresentada pelo deputado estadual Delegado Fernando Martins, na condição de cidadão. A denuncia se baseou em investigação do Gaeco e documentação de vereadores que em 2020 encaminharam para o Ministério Público, buscando a investigação. A investigação do MP continua.

    São duas comissões que trabalham de forma paralela, praticamente em torno das mesmas questões, embora a CPI possa ampliar o leque de denúncias, abrangendo outros setores da Prefeitura, como vem fazendo o Ministério Público.

   A Comissão Processante decidiu, neste segunda-feira, dia 30, rejeitar as justificativas apresentadas pela defesa do prefeito, diante da denúncias apresentadas contra  ele, e assim, vai dar prosseguimento ao processo de cassação. A CP terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, encaminhar parecer para votação do Plenário. O parecer poderá ser pela cassação do mandato do prefeito, ou pelo arquivamento do processo.

    Por outro lado, a CPI estará ouvindo, nesta terça-feira, 31/08,  dois dos principais envolvidos no desvio de recursos  do Fundo Municipal de Saúde, que são Cicero Laurentino,, ex-diretor de gabinete da Prefeitura e Daniela Azevedo, prestadora de serviços. Os dois estão presos, a pedido do Ministério Público, dentro da Operação Metástase.. Mas a CPI ainda tem mais oitivas, e mais investigações a serem feitas. Inclusive solicitou ampliação do prazo, por mais 90 dias.


quarta-feira, agosto 25, 2021

 

          RESTABELECENDO A 

      REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA


  

 A cassação do mandato(na verdade, do registro de candidatura) do deputado federal Boca Aberta, de Londrina, é justiça que se faz tardiamente. Até porque, a situação de inelegibilidade ficou caracterizada ainda em 2017, quando teve o mandato de vereador, em Londrina, cassado, juntamente com seus direitos políticos, por oito anos. Foi candidato a deputado federal em 2018 através de liminar, sem que o mérito fosse julgado no tempo certo, ou seja, antes do processo eleitoral, ou , o mais tardar, antes da diplomação. Os legisladores precisam mexer nesses pontos.

    Dois anos e meio depois, julgado o caso no TSE, por ação dos suplentes da coligação, a unanimidade dos ministros votou pela cassação do registro. E considerando que foi unânime, sendo que vários ministros do TSE também fazem parte do STF, ainda que a defesa de Boca Aberta recorra ao Supremo, suas chances de anular essa decisão são minimas.

    Diante do quadro, o suplente Dr. Osmar Serraglio(foto), de Umuarama, candidato pelo Partido Progressista, ja pode arrumar as malas para assumir sua posição na Câmara Federal, em Brasília. Muito bom para Umuarama, que estava à revelia, sem um representante federal da própria região. Enquanto que, na política local, o quadro também poderá ser alterado. Serraglio terá pouco mais de um ano de mandato, período em que poderá organizar sua base para buscar a reeleição.

segunda-feira, agosto 23, 2021

 

  CPI PEDE MAIS TEMPO 

E NÃO CONSEGUE OUVIR PREFEITO

   (E NEM  O "OPERADOR"  DO POSSÍVEL
ESQUEMA DE DESVIOS NA SAÚDE EM UMUARAMA, FOI OUVIDO)

     A Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI- da Câmara Municipal de Umuarama, instalada para investigar possíveis desvios de recursos na área de saúde, não conseguiu ouvir o prefeito Celso Pozzobom como convidado (é claro que ele não iria...) e não encontrou fundamentos, ainda, para uma convocação do mesmo. E também não conseguiu fazer oitiva com o principal elemento do esquema de desvios de recursos, que, conforme o Ministério Público, é o ex-servidor comissionado, Cícero Laurentino, que está sob custódia da Justiça. Enfim, a CPI terá dificuldades para dar os nós em todo o emaranhado que levou o MP, a partir de investigação do Gaeco, a ser atendido em seus pedidos de prisão preventiva dos envolvidos.


     MAIS TEMPO

   Diante das dificuldades, os vereadores da CPI pediram mais tempo(mais 90 dias) para a conclusão dos trabalhos, principalmente da relatoria(a cargo de Mateus Barreto). A sociedade, que espera justiça, acompanha os trabalhos sem muito ânimo quanto aos resultados que possam vir do Poder Legislativo, tanto pela ação da Comissão Processante, como pelo trabalho da CPI. Os vereadores garantem que vão trilhar pelo caminho certo, da justiça.



segunda-feira, agosto 09, 2021

 

     SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR CLEBÃO, 

COMISSÃO PROCESSANTE VOLTA A FUNCIONAR

   Em sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira(09), a Câmara Municipal de Umuarama realizou novo sorteio para composição da Comissão Processante instalada para apurar denúncias de improbidade administrativa praticadas pela Administração do prefeito Celso Pozzobom. A denuncia foi protocolada no Legislativo pelo deputado Delegado Fernando, baseado em investigações feitas pelo Gaecco e Ministério Público. A primeira composição da Comissão Processante foi considerada irregular, pela justiça, que concedeu liminar à defesa, levando os membros a renunciarem. Com a renúncia dos membros da CP, a justiça derrubou a liminar e a Câmara procedeu a novo sorteio.  Assim, a nova composição ficou da seguinte forma:


Presidente:  Clebão dos Pneus (PP)(FOTO)

Relator:  Ronaldo Cruz Cardoso (PROS)

Membro:  Antonio dos Santos, o Pé Duro(PROS)

Ainda durante a sessão do Legislativo, o presidente da Casa, Vereador Galmassi passou todo o processo ao presidente da Comissão, vereador Clebão, para os trabalhos tenham prosseguimento. Um dos primeiros atos será a convocação do prefeito Celso Pozzobom, para que se manifeste sobre as denuncias protocoladas.


 

       O POVO PAGA PELO PASSEIO

      DE MOTO DO PRESIDENTE

   Muita gente tem criticado o Presidente Bolsonaro por suas participações em passeios de moto, em diferentes estados, enquanto o Ministério da Saúde registra meio milhão de mortos pelo coronavírus. Mas além disso, o que deveria chamar a atenção, também, é que esses passeios do Presidente, estão sendo custeados com dinheiro público. Todo um aparato de segurança é mobilizado pelo estado que o recebe, além do seu próprio "staff", de seguranças e assessores. Segundo informou o Governo de São Paulo, foram gastos cerca de Um Milhão de Reais, quando Bolsonaro esteve naquela passeio entre São Paulo e Jundiaí. Mas a média de despesas gira em torno de R$500 mil. As pessoas pensam que o Presidente vai lá sozinho, em avião comercial e nem fica em hotel. Na verdade, até escalão precursor é enviado pelo Gabinete Institucional de Segurança.

Em termos de governança, esses passeios nada representam. São atos políticos, antecipação de campanha, com dinheiro público.    Veja o video !





sábado, agosto 07, 2021

  Paraná chega a 73% dos adultos imunizados

  AEN-

 Paraná ultrapassou a marca das 8,5 milhões de vacinas contra Covid-19 aplicadas no Estado nesta sexta-feira (6). Em cerca de seis meses e meio, foram 8.521.967 doses aplicadas, das quais 6.061.602 primeiras doses, 2.152.959 segundas doses e 307.406 doses únicas.

Atualmente, 73,03% dos paranaenses adultos já iniciaram sua imunização e receberam pelo menos uma dose (D1 ou dose única). São 6.369.008 pessoas já alcançadas pela vacinação. Além disso, 28,21% da população já está completamente imunizada (seja com a segunda dose ou com dose única), somando quase 2,5 milhões de pessoas. São 2.460.365 paranaenses que já finalizaram seu ciclo de imunização.

Dos imunizantes utilizados no período, 49,2% são da Covishield (AstraZeneca/Oxford), 33% da Coronavac (Instituto Butantan/Sinovac), 14,2% da Cominarty (Pfizer/BioNTech) e 3,6% da Janssen (Johnson & Johnson).

Com o avanço da vacinação, o Paraná se aproxima das metas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde: chegar a 80% dos adultos vacinados com pelo menos uma dose até o final de agosto, e 100% até setembro.

sexta-feira, agosto 06, 2021

 

              Câmara vai continuar Comissão Processante do Prefeito??


 

 

Caiu a liminar que impedia o funcionamento de Comissão Processante instalada pela Câmara Municipal, contra o prefeito Celso Pozzobom, em junho. A Comissão foi instaurada, tendo em vista denúncia protocolada pelo deputado Delegado Fernando, tendo em vista ação do Gaeco e MP, que detectaram atividades ilícitas na Administração do prefeito Pozzobom, que culminaram em desvios de dinheiro da Saúde, na ordem de R$19 milhões. Ao mesmo tempo, os vereadores instalaram uma CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar as irregularidades, Comissão esta que estão trabalhando, ouvindo testemunhas, reunindo documentos e ouvindo acusados pelo Ministério Público.

   A liminar foi concedida pela Vara da Fazenda Pública, considerando o fato de vereadores da CPI, serem os mesmos  componentes da Comissão Processante.

   Com isto, os vereadores da CP renunciaram, eliminando assim o motivo da liminar. Agora, a Câmara pode fazer nova composição da Comissão Processante, para dar prosseguimento aos trabalhos, se assim entender a Presidência da Casa. A questão é que, se os vereadores da CPI não podem integrar a CP, esta teria que ser composta com vereadores da base do Prefeito.

 VOTO IMPRESSO ENCONTRA BARREIRA

  A Proposta de Emenda Constitucional, para instituir a obrigatoriedade do voto impresso auditável nas urnas eletrônicas, esbarrou na Comissão da Câmara.  No entanto, pode ser levado a Plenário, que tem autonomia para contrariar o posicionamento da Comissão. O voto impresso vem sendo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem colocado "em xeque" a segurança das urnas eletrônicas, alertando para a possibilidade de fraudes nas eleições de 2022.

Com essa primeira derrota da proposta, que foi relatada pelo deputado Filipe Barros, os parlamentares que defendem a manutenção do modelo atual acreditam que  n o projeto não passa no Plenário da Câmara. Muitas lideranças políticas e empresariais não são contra o voto impresso, mas não aceitam a forma como a proposta vem sendo colocada pelos bolsonaristas, que antecipam ocorrência de fraude eleitoral em prejuízo da  reeleição de Bolsonaro.

quarta-feira, agosto 04, 2021

 

         
Chefe da Casa Civil assume com a marca da "velha política"


     Já licenciado, o senador Ciro Nogueira (na foto com o Presidente) assume nesta quarta-feira, 04,a chefia da Casa Civil do Governo Bolsonaro. Uma aliança estranha, já que em 2018, nas eleições presidenciais, Nogueira apoiou o candidato do PT à Presidência. Mas em política tudo é possível quando se pretende o poder absoluto.

    Ciro Nogueira traz consigo alguns indícios de comportamento nada republicano. Tem processo no STF e a mídia já divulga que o senador  gastou cerca de R$ 260 mil, de sua cota parlamentar, com combustível para sua aeronave particular. Isso está no portal da transparência do Senado. E essa despesa refere-se ao período de janeiro a julho deste ano. Esse tipo de despesa deve continuar, até porque, quem assumiu a sua vaga no senado foi a própria Mãe do senador. Tudo em Família!!


PR 323